Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, investigada pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel, ocorrida em 2021.

A decisão reverte entendimento anterior da Justiça do Rio de Janeiro, que havia concedido liberdade à acusada. Segundo o ministro, a medida contrariou posicionamento da Segunda Turma do STF, especialmente diante da necessidade de preservar a ordem pública e garantir o andamento regular do processo.

No despacho, Gilmar Mendes destacou a gravidade dos fatos e a existência de indícios de coação de testemunhas, fatores que justificam a manutenção da prisão preventiva. Para o magistrado, a liberdade da acusada poderia comprometer a coleta de provas e a segurança das pessoas envolvidas no caso.

O caso Henry Borel ganhou grande repercussão nacional desde 2021, levantando debates sobre violência contra crianças e a atuação das instituições de justiça. A nova decisão reforça o entendimento do STF sobre a aplicação da prisão preventiva em situações de elevada gravidade, especialmente quando há risco à investigação.

Com a determinação, Monique Medeiros volta à condição de prisão preventiva, enquanto o processo segue em tramitação. O desdobramento mantém o caso em evidência e pode influenciar futuras decisões judiciais em situações semelhantes, envolvendo proteção de testemunhas e garantia da ordem pública.