TJBA confirma contrato emergencial após acidente com chefe do cerimonial

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou nesta semana uma informação que já circulava com preocupação nos bastidores da Corte: a frota responsável pelo transporte de servidores, juízes e desembargadores está operando por meio de um contrato emergencial firmado com a empresa Tradekar Transporte e Serviço Ltda.. A situação ganhou destaque após o grave acidente envolvendo o chefe do cerimonial, Cristiano Barreto, ocorrido em 24 de janeiro, na BA‑526.

A confirmação expõe a fragilidade do arranjo administrativo, já que contratos emergenciais, por natureza, têm duração limitada e são utilizados apenas quando não há tempo hábil para licitações completas. Internamente, o tema vinha gerando apreensão entre magistrados e servidores, que apontavam a necessidade de maior estabilidade e planejamento na gestão da frota oficial.

O acidente com Cristiano Barreto, que mobilizou setores do Tribunal e levantou questionamentos sobre condições de segurança, acelerou a cobrança por esclarecimentos. A partir da repercussão, o TJBA reconheceu que o contrato atual foi firmado em caráter excepcional, enquanto um novo processo licitatório é estruturado.

A Corte não detalhou prazos para a conclusão da licitação, mas informou que medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade do serviço e reforçar a segurança dos veículos utilizados no transporte institucional.

A situação reacende o debate sobre gestão de contratos públicos, transparência e a necessidade de planejamento para evitar dependência de soluções emergenciais que podem comprometer a eficiência e a segurança dos serviços prestados