TJBA nomeia novo interino em cartório de Campo Formoso

A Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da sua Corregedoria Extrajudicial, confirmou nesta segunda-feira (30) a designação do bacharel Humberto Santos de Moraes Lima para assumir a interinidade do Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Campo Formoso.

A decisão foi assinada pela desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro e ocorre após a renúncia do então interino Joelson Martinelli, que deixou o cargo recentemente.

Com a medida, Humberto Lima passa a responder de forma provisória pela unidade extrajudicial, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população, como registros de imóveis, escrituras e documentação civil. A interinidade é um procedimento comum até a definição de um titular definitivo por meio de concurso público.

A Corregedoria reforçou que a nomeação segue os critérios legais e administrativos vigentes, assegurando a regularidade no funcionamento do cartório e a manutenção da segurança jurídica dos atos praticados na comarca.

A mudança ocorre em um momento de atenção à gestão dos serviços extrajudiciais na Bahia, com foco na eficiência e na transparência. A continuidade dos atendimentos e a normalidade dos serviços foram destacadas como prioridades imediatas da nova gestão interina.

O caso evidencia a atuação do TJBA na supervisão das unidades cartoriais, garantindo que eventuais transições ocorram sem prejuízos à população e aos procedimentos legais em andamento.