Empresa de Lavras é condenada a pagar R$ 100 mil por assédio moral com conteúdo homofóbico

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do setor de distribuição de Lavras (MG) ao pagamento de R$ 100 mil em danos morais a um ex-colaborador que foi alvo de reiteradas situações de assédio moral com conteúdo homofóbico. A decisão reconheceu que o trabalhador enfrentou um ambiente hostil e constrangedor durante o período em que atuou na empresa.

De acordo com a sentença, o funcionário foi submetido a “incontáveis situações vexatórias”, que incluíam a circulação de bilhetes com termos ofensivos e discriminatórios, deixados em locais de uso pessoal, como banheiros e armários. As agressões verbais e escritas, segundo o processo, ocorreram repetidamente e foram confirmadas por testemunhas que presenciaram o constrangimento vivido pelo trabalhador.

O juiz responsável pelo caso destacou que a empresa falhou em garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, permitindo que práticas discriminatórias se perpetuassem. A decisão reforça a responsabilidade das organizações em adotar políticas efetivas de combate ao assédio e à discriminação, especialmente em situações que envolvem preconceito por orientação sexual.

A condenação é vista como um importante precedente na luta contra a LGBTfobia no ambiente corporativo, reforçando a necessidade de medidas preventivas e de acolhimento às vítimas.