Moraes garante nova avaliação a candidato com nanismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta terça-feira (17) que o candidato goiano Matheus Matos, de 25 anos, terá o direito à reavaliação de seu pedido de adaptação no Teste de Aptidão Física (TAF) em concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.

O candidato, que possui nanismo, havia sido reprovado no teste de salto horizontal, etapa considerada eliminatória no certame. A decisão do ministro reconhece a necessidade de análise específica quanto às condições do candidato, garantindo maior inclusão e respeito às particularidades físicas.

Com a medida, o STF determina que a banca responsável pelo concurso reavalie o pedido de adaptação do exame físico, levando em consideração critérios que assegurem igualdade de oportunidades e acessibilidade no processo seletivo.

A decisão reforça o entendimento da Corte sobre a importância de adequações razoáveis em concursos públicos, especialmente em casos que envolvem candidatos com condições específicas, como o nanismo.

O caso também reacende o debate sobre critérios de avaliação em testes físicos e inclusão no serviço público, destacando a necessidade de políticas mais sensíveis às diferenças individuais sem comprometer a exigência técnica das funções.

A expectativa é que a nova análise do pedido possa definir os próximos passos do candidato no concurso, além de servir como referência para situações semelhantes em todo o país.