Projeto contra misoginia avança na Câmara

A deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP) pretende acelerar a tramitação do projeto de lei que criminaliza a misoginia na Câmara dos Deputados. A parlamentar, que atua como relatora da proposta, quer levar o texto à votação ainda no mês de junho, antes do recesso parlamentar de julho.

Para cumprir o cronograma, será criado um grupo de trabalho na próxima terça-feira (5), responsável por aprofundar os debates sobre o tema. A iniciativa prevê a realização de quatro audiências públicas, com o objetivo de ouvir especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares, buscando construir consenso em torno da proposta.

O planejamento foi definido em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), indicando um esforço de articulação política para garantir o avanço do projeto. A estratégia busca alinhar diferentes posições e evitar entraves na votação, diante da relevância e sensibilidade do tema.

A proposta de criminalização da misoginia ganha destaque em um contexto de ampliação do debate sobre violência de gênero e proteção dos direitos das mulheres. Especialistas apontam que a medida pode representar um avanço na legislação, ao tipificar condutas discriminatórias e reforçar mecanismos de punição.

Nos bastidores, a expectativa é de que o tema gere discussões intensas, mas também mobilize apoio de diferentes setores. A definição de um calendário estruturado e o diálogo com lideranças são vistos como fundamentais para viabilizar a aprovação do texto ainda no primeiro semestre.