União deve liderar acordos sobre minerais críticos, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta sexta-feira (24) que cabe à União a responsabilidade de regulamentar e firmar acordos relacionados à exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil. A declaração reforça o papel central do governo federal em decisões estratégicas envolvendo recursos naturais de alto valor econômico.

O posicionamento ocorre após o governo do estado de Goiás firmar um memorando de entendimento com os Estados Unidos, voltado à cooperação na área de minerais estratégicos. O acordo chamou atenção por envolver um tema considerado sensível e de interesse nacional, especialmente diante da crescente demanda global por esses recursos.

Segundo o ministro, a coordenação dessas iniciativas deve seguir diretrizes nacionais, garantindo segurança jurídica, soberania e alinhamento com políticas industriais e comerciais do país. Minerais críticos e terras raras são fundamentais para setores como tecnologia, energia limpa e defesa, o que amplia sua relevância no cenário internacional.

A declaração também destaca a necessidade de integração entre os entes federativos, evitando sobreposição de competências e assegurando que os acordos internacionais estejam em conformidade com a legislação brasileira e os interesses estratégicos do país.

O tema ganha destaque em meio à disputa global por recursos minerais essenciais, posicionando o Brasil como um potencial protagonista nesse mercado. A definição de regras claras e centralizadas é vista como essencial para atrair investimentos e garantir o desenvolvimento sustentável do setor.